Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:52
CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)realiza neste momento reunião para analisar uma pauta com 31 itens, entre os quais projeto que amplia a pena para os crimes de concorrência desleal (PLS 171/09). Pela proposta, a pena de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três meses a um ano ou multa, passará de um a quatro anos, e multa.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:31
Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico
Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles adicional de periculosidade, férias não gozadas, reconhecimento de salário por fora, sobreaviso fora da base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 18:17
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:26
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 14:58
AASP aborda o Direito de Família em curso online
O evento acontece no final do mês de novembro e terá como objetivo revisar as noções básicas do Direito de Família com perspectivas críticas e práticas a partir de gênero.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2022 - 15:41
Pessoas com processo na Justiça do Trabalho podem optar pela conciliação
A 6ª Semana Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ocorre de 23 a 27 de maio em todo o país.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:36
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho inicia correição no TRT da 16ª Região (MA)
O ministro Lelio Bentes Corrêa estará em São Luís até sexta-feira (15).
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:15
CNJ assegura advocacia em inventário
Serviços notariais e de registro proíbe que o advogado participe como procurador e assessor de seus clientes
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 16:15
Redução de multa do FGTS de domésticas pode gerar questionamento
Afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 17:20
Número de divórcios no Brasil bate recorde em 2010, diz IBGE
A pesquisa registra ainda um aumento no compartilhamento da guarda dos filhos --pais e mães dividem a guarda igualmente--, que cresceu de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:42
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:58
TRT-2 atende requerimento da OAB SP e altera diretriz para homologação de acordo
Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010
Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:01
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:04
Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário
A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:49
Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos
A violência contra a vítima começou quando ela tinha 16 anos, em 1991, e perdurou até 2008. O caso aconteceu na cidade do Guarujá. O abuso cessou quando a vítima descobriu que o pai começou a violentar uma das filhas que teve com ele e o denunciou ao Conselho Tutelar
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Árbitro não prova ter levado tapa de torcedor e perde ação de indenização
O autor da ação acusou o torcedor de, desgostoso com sua atuação em uma partida, ter lhe agredido ao final do jogo, defronte ao ginásio de esportes onde ocorriam as disputas, perante outros espectadores
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:48
Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ).
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 09:44
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:27